- Ato: 101/2023-Portarias Conjuntas
- Origem: CONJ
- Publicação: DJE n. 7.428, de 27.11.2023, p. 111-112.
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- Ementa:
“Altera a relação dos Juízes Plantonistas designados, por meio da Portaria Conjunta n. 90/ 2023 (Art. 7º), para atuarem durante o período do recesso forense, compreendido de 20.12.2023 a 6.1.2024.”
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