- Ato: 1465/2025-Portarias-PRESI-Servidores
- Origem: SERV
- Publicação: DJE n. 7.751, de 2.4.2025, p. 70-71.
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- Ementa:
“Revoga a Portaria n. 1344/2025, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, e dá outras providências.”
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