- Ato: 1630/2022-Portarias-PRESI
- Origem: PRESI
- Publicação: DJE n. 7.121, de 8.8.2022, p. 94.
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- Ementa:
“Revoga a Portaria n. 10/2020, que atribuiu a servidor Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco.” – REVOGADA
Gerência de Normas e Jurisprudência | TJAC
“Revoga a Portaria n. 10/2020, que atribuiu a servidor Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco.” – REVOGADA
Matheus Oaskes Bastos | Comunicação TJAC