- Ato: 25/2026-Portarias-PRESI
- Origem: PRESI
- Publicação: DJe n. 7.935, de 9.1.2026, p. 13.
- Visulizar na íntegra:
- Ementa:
“Designa juíza de direito substituta para responder pelas Varas Cível e Criminal da Comarca de Feijó e pelo Juizado Especial da Fazenda Pública e dá outras providências.”
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