- Ato: 2510/2024-Portarias-PRESI
- Origem: PRESI
- Publicação: DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 172-173.
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- Ementa:
“Revoga o art. 6º da Portaria PRESI nº 1648/2024, que designou a juíza de direito substituta para exercer a jurisdição na Vara Criminal da Comarca de Feijó.”
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