- Ato: 2757/2019-Portarias-PRESI
- Origem: PRESI
- Publicação: DJE n. 6.458, de 17.10.2019, p. 140-141.
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- Ementa:
“Revoga Portaria PRESI n. 332/2016 e dá outras providências.” – REVOGADA
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