- Ato: 336/2025-Portarias-PRESI
- Origem: SERV
- Publicação: DJE n. 7.707, de 27.1.2025, p. 30-31.
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- Ementa:
“Exonera ocupantes dos cargos de provimento em comissão do Código CJ5-PJ, vinculado ao Tribunal de Justiça do Acre.”
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