- Ato: 3904/2025-Portarias-PRESI
- Origem: PRESI
- Publicação: DJe n. 7.846, de 26.8.2025, p. 36.
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- Ementa:
“Institui grupo de trabalho para estudar e desenvolver fluxo administrativo de pesquisas com pessoas que passaram por procedimentos de adoção, visando avaliar e aprimorar o atendimento interinstitucional, com base nos direitos da criança e dos genitores, conforme Resolução CNJ n. 485/2023.” REVOGADA
Gerência de Normas e Jurisprudência | TJAC
“Institui grupo de trabalho para estudar e desenvolver fluxo administrativo de pesquisas com pessoas que passaram por procedimentos de adoção, visando avaliar e aprimorar o atendimento interinstitucional, com base nos direitos da criança e dos genitores, conforme Resolução CNJ n. 485/2023.” REVOGADA
Nataly Furtado da Silva | Comunicação TJAC