- Ato: 4100/2023-Portarias-PRESI
- Origem: PRESI
- Publicação: DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154.
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- Ementa:
“Designa os juízes de direito substitutos, aprovados no XX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado do Acre, para atuarem na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco.” – REVOGADA
Gerência de Normas e Jurisprudência | TJAC
“Designa os juízes de direito substitutos, aprovados no XX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado do Acre, para atuarem na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco.” – REVOGADA
Matheus Oaskes Bastos | Comunicação TJAC