- Ato: 4321/2023-Portarias-PRESI
- Origem: SERV
- Publicação: DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145.
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- Ementa:
“Revoga a Portaria n. 36/2014, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da referida Vara.”
Gerência de Normas e Jurisprudência | TJAC
“Revoga a Portaria n. 36/2014, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da referida Vara.”
Matheus Oaskes Bastos | Comunicação TJAC