- Ato: 44/2026-Portarias-PRESI
- Origem: PRESI
- Publicação: DJe n. 7.962, de 24.2.2026, p. 33.
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- Ementa:
“Designa servidor para atuar como Fiscal Técnico dos Módulos de Contabilidade, Gestão de Custos e Validador NFSe, no âmbito do Contrato nº 102/2025.”
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