- Ato: 4437/2025-Portarias-PRESI
- Origem: PRESI
- Publicação: DJe n. 7.864, de 22.9.2025, p. 34
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- Ementa:
“Dispõe sobre a padronização das cores temáticas a serem utilizadas na iluminação externa dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Acre, em alusão a campanhas de conscientização nacional e datas comemorativas.”
Gerência de Normas e Jurisprudência | TJAC
“Dispõe sobre a padronização das cores temáticas a serem utilizadas na iluminação externa dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Acre, em alusão a campanhas de conscientização nacional e datas comemorativas.”
Gerlane Garcia da Silva | Comunicação TJAC