- Ato: 493/2026-Portarias-PRESI
- Origem: PRESI
- Publicação: DJe n. 7.957, de 12.2.2026, p. 42.
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- Ementa:
“Designa juiz e juízas de direito para responder pela 3ª Vara Cível da comarca de Rio Branco, Vara Única da comarca de Capixaba, Diretoria do Foro da Comarca de Capixaba e para atuar como Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/CAPIXABA), exercer a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/RB), exercer a função de suplente do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/RB), e dá outras providências.”
“Designa juiz e juízas de direito para responder pela 3ª Vara Cível da comarca de Rio Branco, Vara Única da comarca de Capixaba, Diretoria do Foro da Comarca de Capixaba e para atuar como Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/CAPIXABA), exercer a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/RB), exercer a função de suplente do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/RB), e dá outras providências.”