- Ato: 5003/2025-Portarias-PRESI
- Origem: PRESI
- Publicação: DJe n. 7.887, de 23.10.2025, p. 29.
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- Ementa:
“Designa magistrados para exercer a jurisdição, em auxílio, na Vara de Apoio à Jurisdição, responder pela Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, responder pela Vara Única da Comarca de Acrelândia, para exercer a jurisdição, em auxílio, na Vara Cível da Comarca de Tarauacá e para responder pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco.”
Gerência de Normas e Jurisprudência | TJAC
“Designa magistrados para exercer a jurisdição, em auxílio, na Vara de Apoio à Jurisdição, responder pela Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, responder pela Vara Única da Comarca de Acrelândia, para exercer a jurisdição, em auxílio, na Vara Cível da Comarca de Tarauacá e para responder pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco.”
Nataly Furtado da Silva | Comunicação TJAC