TJAC mantém obrigação do Depasa em indenizar ex-funcionário

Auxílio emergencial
TJAC nega recurso e mantém responsabilidade de condutor por acidente em pista molhada

Imprudência
Consumidor que desistiu de compra de imóvel, por entrega no atraso, não é obrigado a arcar com cotas condominiais

1ª Câmara Cível
Produtor que perdeu safra deve ser indenizado, confirma TJAC

Danos morais
Mantida condenação de Ente Estatal em razão de morte por negligência médica

1ª Câmara Cível
TJAC garante direito de esquecimento a homem inocentado por crime há mais de 15 anos

1ª Câmara Cível