Primeira Câmara Cível pauta 68 processos para sessão de julgamento desta quinta-feira, 17
A Justiça não para!
Mulher é condenada por litigância de má-fé em Plácido de Castro
Tentativa de fraude
Justiça acreana garante cadeira de rodas a criança com deficiência
Prioridade absoluta
Cláusula de barreira é reconhecida em edital de concurso da Prefeitura de Rio Branco
Concurso público
Mãe consegue na Justiça adiar a posse em concurso público para acompanhar transplante de medula da filha
Alteridade
Mantida condenação de dois ex-gestores públicos de Acrelândia por acúmulo ilegal de cargos
Acumulação de cargos e proventos
TJAC mantém condenação de ex-gestor público do Município de Plácido de Castro
Improbidade administrativa
Empresas devem devolver valor pago por terrenos devido atraso na entrega de obras
Mantida condenação
Transportadora deve pagar R$ 6 mil por danos morais a empresa que não recebeu mercadoria
Responsabilidade civil
Justiça mantém liminar para que Estado substitua servidores da saúde temporários por efetivos
Servidores