Confirmada condenação de mulher que matou adolescente atropelado

1ª Câmara Cível
Criança tem garantido direito a creche próxima da residência da família

Direito à Educação
Justiça mantém condenação de gerente bancário por enriquecimento ilícito

1ª Câmara Cível
Justiça determina obra de saneamento em bairro de Cruzeiro do Sul

1ª Câmara Cível
Tribunal de Justiça do Acre muda dia e horários de sessões da Primeira Câmara Cível

Emenda Regimental
Justiça assegura indenização a cliente que sofreu saques indevidos na conta bancária

Danos morais
Atuação das Câmaras Cíveis demonstra efetividade na oferta de justiça ao cidadão
Trabalho efetivo
Por decisão judicial, pastor destituído do cargo em Feijó deverá desocupar igreja

Garantia de posse
Mantida obrigação de Ente Público Municipal em providenciar vaga em creche ou pré-escola para criança

1ª Câmara Cível
Tribunal de Justiça mantém ordem de demolição de imóvel comercial em área de risco

Irregularidade urbanística