Câmara Cível: Mantida decisão para aprimoramento no Conselho Tutelar
Município de Rio Branco deve adotar providências determinadas pelo Juízo, no prazo de 60 dias, sob a pena de multa diária.
1ª Câmara Cível tem 17 processos pautados para a sessão desta terça-feira (18)
Dentre os itens pautados, haverá julgamento de agravo de instrumento, embargos de declaração, apelação e pedido de habeas corpus.
Mantida condenação do Município de Senador Guiomard por atropelamento e morte de criança
Desembargador-relator rejeitou a preliminar de cerceamento da defesa e passou a ponderar sobre os apelos feitos quanto ao mérito da questão.
1ª Câmara Cível tem 42 processos pautados para a sessão desta terça-feira (11)
Dentre os itens pautados, haverá julgamento de agravo de instrumento, embargos de declaração, apelação, agravo regimental e habeas corpus.
1ª Câmara Cível confirma regularização de boxes comerciais em Senador Guiomard
Venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos continua, e horário de funcionamento volta a se estender até 2h da manhã.
1ª Câmara Cível tem 71 processos pautados para a sessão desta terça-feira (28)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração.
Mantida a condenação de mercearia da Capital por poluição sonora e dano ambiental
Ruídos excessivos dos frequentadores do estabelecimento comercial ocasionavam a perturbação do sossego dos moradores, além de gerarem dano ao meio ambiente.
1ª Câmara Cível tem 81 processos pautados para a sessão desta terça-feira (14)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração.
1ª Câmara Cível tem 75 processos pautados para esta terça-feira (7)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração.
Justiça Acreana confirma que reconhecimento de paternidade não pode ser desfeito por desistência
Decisão considera inaceitável que alguém se declare publicamente pai e depois pleitear mudança por arrependimento.