Primeira Câmara Cível determina a imediata nomeação de defensores públicos

Concurso Público
Decisão garantiu direito à posse e nomeação de educadora infantil em creche de Rio Branco

Concurso público
Justiça mantém obrigação em pagar multa por ente público não reformar escola

Educação
Vítima de acidente de trânsito deve ser indenizada por erro médico em cirurgia ortopédica

Câmara Cível
Pai deve ser indenizado em R$ 50 mil pela morte de filho

Câmara Cível
Primeira Câmara Cível mantém obrigação de estudante pagar mensalidades

Bacharel
Passageira deve ser indenizada por cancelamento de passagem para acompanhar traslado do corpo do marido

Danos morais
Pizzaria deve indenizar pais de criança que sofreu lesão cervical em tirolesa

Falha na segurança
Motociclista que sofreu abordagem policial excessiva deve receber R$ 5 mil de indenização

Dano Moral
Cumprimento de decisão: Prefeitura de Acrelândia executa obra em escola

Direito à educação