Criança com autismo consegue na Justiça acesso à exame genético não disponível no SUS

Câmara Cível
Multa por descumprimento de ordem judicial é aumentada

1ª Câmara Cível
Moradora que teve casa inundada será indenizada por empresa de engenharia

Obrigação mantida
Negado pedido de redução do valor da mensalidade durante a pandemia de Covid-19

1ª Câmara Cível
Justiça adequa indenização por falha no atendimento de criança que amputou dedo

1ª Câmara Cível
Primeira Câmara Cível mantém obrigação de pai para pagar pensão alimentícia do filho

1ª Câmara Cível
Mantida cobrança de multa a veículos que violaram restrições de circulação em 2020

Decisão
Mãe consegue na Justiça insumos e fraldas para filho que ingeriu soda cáustica

Direito à saúde
Criança com autismo tem garantido pela Justiça direito em receber tratamento adequado

Direito à Saúde
Candidata tem pedido negado para não ser desclassificada em concurso público

Descumpriu edital