Justiça confirma obrigação de empresa em reparar danos por procedimento estético malsucedido

Recurso Inominado
Delegado tem garantido direito a promoção por bravura

1ª Turma Recursal
1ª Turma Recursal tem 93 processos em pauta para julgamento por videoconferência na quarta, 21

Pandemia
Criança que caiu em bueiro aberto deve ser indenizada em R$ 10 mil

Omissão Pública
Vítima de boatos no local de trabalho deve ser indenizada em R$ 8 mil

Dano à honra
Justiça anula multas de proprietário de veículo que teve a placa clonada

1ª Turma Recursal
Recusa de documento válido gera dever de indenizar

Turma Recursal
Aberto edital para membro titular da 1ª Turma Recursal

Inscrições abertas
Mais de 1.200 julgamentos por videoconferência são realizados pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Durante a Pandemia
Faculdade deve indenizar aluna por impedi-la de receber diploma após colação de grau

Direitos do Consumidor