Mantida condenação de homem que agrediu e ameaçou mulher no trânsito

1ª Turma Recursal
Universidade é condenada a indenizar estudante por não cumprir oferta em anúncio

Dever de informar
Turma Recursal aumenta valor de indenização a ser paga por supermercado que vendeu produto vencido

Risco à saúde
Ente público deve indenizar motorista que bateu moto por má sinalização de via

Dever de cuidado
Promotor de espetáculo será ressarcido por não realizar show devido cancelamento de voo

1ª Turma Recursal
Companhia aérea é condenada por falha que impediu embarque de idosa

Defesa do consumidor
Mantida condenação de empresa de ônibus que descumpriu Estatuto do Idoso

1ª Turma Recursal
Negado apelo de aluno que agrediu professora e pedia indenização

Recurso negado
Mantida obrigação de unidade hospitalar a realização de cirurgia

1ª Turma Recursal
Mantida sentença que obriga instituição de ensino indenizar acadêmica por não cumprir oferta publicitária

Falha no serviço