Mantida condenação de empresa de transporte público por grávida ter sofrido acidente
Empresa entrou com recurso contra sentença do 1º Grau, mas foi mantida a condenação ao pagamento de R$ 1.500 por danos morais para a mulher. (mais…)
Tag: 1ª Turma Recursal
Mantida condenação de mulher que proferiu ofensa racista contra enfermeiro
Apelante deverá pagar R$ 800 pelos danos morais causados ao profissional. (mais…)
Empresa não é responsabilizada por furto de moto em estacionamento aberto
Decisão afastou o dever de vigilância por se tratar de local aberto. (mais…)
Operadora de telefonia é condenada por cancelar linha de cliente por suspeita infundada de fraude
A fraude não foi comprovada, logo não se justifica o cancelamento da linha telefônica. (mais…)
Fábrica de preservativos deve quitar dívida de marmitas
Decisão ratificou que não há de se excluir a responsabilidade dos demandados pelo inadimplemento de contrato para o fornecimento de refeições. (mais…)
Mantida negativa a pedido de indenização feito por mulher contra ex-noivo
Decisão levou em conta que mesmo com o rompimento do relacionamento a apelante permaneceu em sua casa reformada, e o ex-noivo continuou pagando as parcelas do empréstimo para realização da obra. (mais…)
Alagamento: Mantida condenação do Depasa para indenizar proprietários de residência
Autores receberão indenização por danos morais em função de má prestação de serviço que ocasionou entrada de água no imóvel.
Mantida condenação de instituição financeira por reter todo salário de cliente
Valor foi usado para pagamento de dívidas relativas a um financiamento.
Faculdade não credenciada pelo MEC deverá indenizar aluna por danos morais e materiais
Apelação foi negada, à unanimidade, pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. (mais…)
Empresa deverá indenizar consumidora por não cumprir acordo de renegociação de dívida
Membros da 1ª Turma Recursal de Rio Branco consideraram necessária a medida para mitigar o sofrimento do ofendido, e inibir o réu de praticar condutas semelhantes. (mais…)