Litigância de má-fé: homem é condenado por cobrar aluguel de sua ex-companheira

Aluguel
Perfil de pessoa falecida deve ser reativado para família acessar memória digitais

Decisão
Justiça determina que vídeo anunciando caçada a dinheiro seja excluído imediatamente

Risco
Atendimento multidisciplinar de criança com Transtorno do Espectro Autista deve ser restabelecido

Liminar
Consumidor acreano consegue na Justiça o fornecimento de carregador e fones de ouvido para seu celular

Venda casada
Justiça determina reativação de conta de cooperativa médica no Instagram

Tutela provisória
Operadora de plano de saúde deve marcar consultas para pessoa com transtorno alimentar e de linguagem

Direito à saúde
Presidente do TJAC visita unidades judiciais na reta final da gestão 2021-2023

Gestão
Empresa é condenada a trocar colchão e pagar dano moral

Direito do consumidor
Paciente com câncer raro no sangue deve receber medicamento por tempo indeterminado

Confirmação da liminar