Marido consegue ordem judicial para acessar prontuário médico de esposa falecida

Acesso à informação
Justiça determina que DETRAN/AC substitua placa de veículo sem custo à condutora que teve placa clonada

Ação anulatória
Jovem consegue na Justiça restabelecimento de benefício previdenciário

Conflito normativo
Negada liminar para fixar tarifa de ônibus em patamar mínimo proposto para 2018

Transporte coletivo
Mãe de servidor público deve receber R$ 80 mil de indenização

Negligência
Mantida indenização a herdeiros de vítima de homicídio, por demora na liberação de corpo

Responsabilidade civil
Servidor consegue junto à Justiça direito de receber adicional de insalubridade

Direito reconhecido
Ex-governador consegue liminar para que pagamento de pensão vitalícia não seja suspenso

Liminar
Mãe e filhos devem ser indenizados por morte de reeducando

Responsabilidade objetiva
Por meio acordo, adolescente recebe indenização por danos decorrentes de acidente de trânsito

Composição consensual