Mantida prisão preventiva de homem acusado de matar genro
Decisão fundamentou-se na manutenção da ordem pública e garantia de aplicação da lei penal.
Tag: 1ª Vara do Tribunal do Júri
1ª Vara do Tribunal do Júri condena homem a mais de 20 anos de prisão pela morte de delegado aposentado
Sentença considerou motivação fútil e utilização de recurso que impossibilitou defesa da vítima.
Tribunal do Júri absolve mulher acusada de matar ex-marido após ser agredida
Júri Popular entendeu ter ocorrido legítima defesa em decorrência da agressão em que a mulher passava. (mais…)
Integrante do B13 acusado de homicídio será julgado pelo Tribunal do Júri
Decisão negou ao réu o direito de apelar em liberdade por continuarem presentes os motivos da prisão preventiva (mais…)
Acusado de matar bebê de um ano de idade em briga de facções vai a Júri Popular
Réu teria tentado matar dois membros de organização criminosa rival; decisão considerou que materialidade foi devidamente comprovada, havendo “verdadeiros indícios de autoria”. (mais…)
Justiça condena réu a dez anos de prisão por tentar matar policial militar
Crime ocorreu após acusado receber ordem de prisão por ameaça de morte contra vizinho.
Integrante de facção criminosa é condenado a mais de 24 anos por homicídio qualificado
Pena tem caráter pedagógico para que outras pessoas envolvidas em organização criminosa saibam que haverá punição por parte do Judiciário.
Tentativa de homicídio: Júri Popular condena a 20 anos de reclusão em regime fechado
Além da pena, juiz de Direito fixou indenização no valor de R$ 5 mil; já o outro acusado foi impronunciado. (mais…)
Tribunal do Júri: Justiça Pronuncia acusado de tentar matar homem com facada no pescoço
De acordo com os autos, o crime não teria se consumado porque um policial militar impediu que o acusado desferisse mais golpes na vítima, que foi socorrida e sobreviveu. (mais…)