O órgão julgador colegiado confirmou, à unanimidade, a decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública.

A conduta imprudente da ré desobedeceu ao Código de Trânsito Brasileiro e gerou uma série de eventos, que culminaram em uma tragédia fatal. (mais…)

Segundo consta nos autos, equipe médica agiu culposamente ao prestar atendimento inadequado no parto em que o recém-nascido foi a óbito. (mais…)

A escola deve ser reformada para oferecer condições adequadas para os alunos e funcionários. (mais…)

O desempenho dos desembargadores acreanos está sendo verificado de acordo com as metas nacionais. (mais…)

Autora também pedia a instalação elétrica, que, no decorrer do processo, a distribuidora prestou o serviço. (mais…)

Acusados praticaram atos de improbidade administrativa, causando descapitalização e prejuízos ao Banco do Estado do Acre. (mais…)

Propriedade rural foi invadida em 2002 e várias famílias ocuparam o local. (mais…)

Normativa municipal aponta que é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com sons excessivos, vibrações ou ruídos incômodos, que ultrapassem os limites estabelecidos. (mais…)

Teve mudança na composição dos membros nas Câmaras Cíveis e Criminal que também realizaram as primeiras sessões sob nova Presidência. (mais…)