Órgão julgou mais processos do que o número de recursos distribuídos, cumprindo a Meta 1 do CNJ. (mais…)

Apelação foi negada a dois ex-vereadores de Acrelândia. (mais…)

Decisão considera a responsabilidade dos Entes Públicos pela política de medidas de proteção; multa foi estabelecida como medida coercitiva para garantia dos direitos dos infantes. (mais…)

Devido o grau de culpabilidade e a gravidade do fato, o Colegiado assinalou como adequado o montante a ser ressarcido aos autores do processo. (mais…)

Danos morais são devidos pela falha do Ente Público municipal, que deixou de agir, injustificadamente. (mais…)

Órgão Colegiado entendeu que o advento da Lei nº 13.640/2018 é suficiente para que se mantenha a decisão do primeiro grau.

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 Decisão considerou que sentença foi adequada às circunstâncias do caso; menor também teria atirado contra desafetos em Rodrigues Alves.

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A importância da mediação/conciliação, prevista no Novo CPC, e da educação infantil para o futuro da sociedade também pautou a reunião. (mais…)

Segunda Câmara Cível mantém tutela de urgência concedida em 1º Grau, que concede o benefício almejado pelo assistido do INSS. (mais…)

Menor tem doença considerada grave e suplemento está diretamente ligado à sua sobrevivência. (mais…)