Escrivã da Polícia Civil consegue na Justiça transferência de lotação

Cumprimento do edital
Mantida a obrigação de partido político pagar dívida de campanha eleitoral

Quitação de dívida
Decisão rompe alienação parental e garante convívio de criança com a mãe

Direito de família
Mantida sentença que anulou procedimento para cassar prefeita de Tarauacá

Segunda Câmara Cível
Liminar garante benefício assistencial a jovem que contraiu HIV em acidente no trabalho

Proteção social
Segunda Câmara Cível institui julgamentos virtuais em todos os dias úteis da semana

Produtividade
Contratante deve devolver dinheiro recebido em acordo verbal

Danos morais
2ª Câmara Cível nega seguro de veículo a homem que causou acidente de trânsito em estado de embriaguez

Crime de trânsito
Concessionária de energia elétrica deve indenizar consumidor por cortar luz após pagamento da fatura

Suspensão indevida
Estado do Acre tem garantido direito a ressarcimento de valores

Isonomia