Justiça afasta responsabilidade do Estado por furto de motocicleta

Indenização negada
Mulher deve ser indenizada por receber remédio vencido em unidade de saúde

Saúde
Mantida condenação de operadora de plano de saúde e hospital por cobrarem transporte em ambulância

Decisão
Servidora pública tem garantido direito a remoção para cuidar de irmã com Transtorno do Espectro Autista

Decisão mantida
Filho consegue na Justiça o ressarcimento com o translado do corpo da mãe

Dignidade
Turma Recursal nega indenização por retirada de mioma em parto com laqueadura

Indeferimento
Empresa de transporte rodoviário deve indenizar passageiro autista

Direito do consumidor
Homem é condenado por caluniar padre nas redes sociais

Sentença
Consumidora bloqueada em loja online por descumprir termos de uso não deve receber indenização

Termos de uso
Casa noturna deve indenizar cliente por ser agredida em briga generalizada

Briga