2ª Turma Recursal mantém condenação de estabelecimento hospitalar por falha no dever de informar
Exame de DNA
Pedido de indenização por furto de capacete em estacionamento privado é negado
Zelo pelos bens
Justiça garante indenização à moradora que passou situação vexatória para entrar em condomínio
Apelante não estava com carro novo e ainda não constava o adesivo de identificação para acesso ao local.
Empresa aérea é condenada por alteração de voo sem aviso prévio a consumidor
Decisão estabeleceu ainda indenização por danos morais de R$ 5 mil pela falha na prestação de serviços.
Laboratório é condenado por não realizar contraprova de exame toxicológico
Autor do processo atua como motorista profissional e reclamou suposto erro em resultado de exame.
Filho autista: Mantida sentença que determinou redução da carga horária de servidor público
Estado do Acre recorreu da sentença que autoriza pai a cuidar do filho necessitado de cuidados especiais.
Segunda Turma Recursal nega trancamento de processo que investiga exercício ilegal de profissão
De acordo com os autos, paciente nunca exerceu a advocacia como atividade profissional remunerada.
Casa noturna deve indenizar consumidora por transtorno em camarote
Empresa terá de pagar R$ 4 mil a cliente que contratou pacote para área reservada e foi direcionada para outro local.
Concessionária de energia é obrigada a instalar rede elétrica em residência rural
Empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais à autora da ação, por demorar mais de três anos para realizar o serviço.
2ª Turma Recursal mantém condenação de professor por ofensa racista
Relator apontou que nos autos constam provas documentais e testemunhais.