2ª Turma Recursal afasta condenação de mulher que denunciou suposta falsificação de documento

Exercício regular de direito
Valor indenizatório concedido à passageira que passou por transtornos em viagem é adequado

Direito
Concessionária de energia elétrica deve pagar por avarias em telhado

Danos materiais
Ex-BBB deve ser indenizado por publicações ofensivas

Danos à honra
Moradores garantem na Justiça devolução de dinheiro pago com caminhão-pipa devido abstenção do fornecimento de água

Danos morais e materiais
Justiça acreana condena empresa por demora excessiva em reparo de notebook

Turma Recursal
Policial rodoviário deve ser indenizado por divulgação de vídeo ofensivo contra ele

Liberdade e responsabilidade
Micropigmentadora de sobrancelhas é responsabilizada por procedimento malsucedido

Imperícia
Segunda Turma Recursal nega indenização para motorista bloqueado por aplicativo

Julgado improcedente
Turma Recursal indefere recurso apresentado por professora classificada em concurso fora do número de vagas

Mera expectativa