Justiça nega indenização a consumidor que escolheu comprar voo com conexão demorada

Cumprimento de contrato
Professora deve receber férias correspondentes de contratos temporários sucessivos

Turma Recursal
Valor de indenização por cancelamento de passagem após suspeita de fraude é aumentado

Direito do Consumidor
Cidadão deve ser indenizado por ausência de abastecimento de água

Segunda Turma Recursal
Açougueiro deve ser indenizado por discriminação racial

Inversão de valores
Negada indenização a grupo que usou recipientes diversos em comitiva open bar

Durante cavalgada
Acadêmica impedida de colar grau no dia da formatura deve ser indenizada em R$ 8 mil

Colação de grau
Indenização por extravio de bagagem é reduzida para atender critério da proporcionalidade

Proporcionalidade
Administradora de aplicativo de transporte é condenada por cobranças indevida a consumidora

Direito do Consumidor
Segunda Turma Recursal confirma prescrição de pedido de promoção realizado por policial militar

Prescrição Consumada