TJAC publica edital para escolha de membro titular da 2.ª Turma Recursal

Juizados Especiais
Confirmada condenação de operadora de máquinas de cartão

Direito consumidor
Empresa deve ressarcir vítima em R$ 8 mil por fraude em contrato de linha telefônica

Direitos do Consumidor
Aposentado deve ser indenizado por sofrer golpe dentro da agência bancária

2ª Turma Recursal
Fazendeiro deve ser indenizado por ter sua propriedade invadida por fogo

Danos materiais
Passageiro acreano ferido dentro do avião deve ser indenizado em R$ 10 mil

Assistência precária
Consumidora que teve cartão de crédito utilizado por terceiro nos EUA deve ser indenizada

Danos materiais e morais
Segunda Turma Recursal mantém condenação de seguradora para ressarcir consumidor

Cumpra-se
Gestante que recebeu falso diagnóstico de hepatite deverá ser indenizada

Turma Recursal
Consumidora que teve serviço de SMS bloqueado por excesso de uso é indenizada

Defesa do Consumidor