Vizinho é responsabilizado por obra que gerou risco de desabamento
Danos morais
Turma Recursal garante a defensor nomeado execução integral de título judicial
Honorários advocatícios
Síndico deve ser indenizado em R$ 5 mil por ter sido acusado de desviar dinheiro de condomínio
2ª Turma Recursal
Aniversariante deve ser indenizada pelo cancelamento de reserva do local contratado para a festa
Direitos do Consumidor
Mulher agredida fisicamente dentro de academia deverá ser indenizada em R$ 4 mil
Danos morais
Agência de viagens e rede hoteleira devem indenizar clientes furtadas em hotel no exterior
Dever de segurança
Consumidora deve ser indenizada por cobrança de internet em bairro que o serviço é indisponível
Rio Branco
Consumidor acreano deve indenizado por cancelamento de passagens aéreas
Direitos do Consumidor
Mantida indenização para filho que perdeu o funeral do pai por atraso de voo
Danos morais
2ª Turma Recursal julga mais de 1,5 mil processos em quatro meses
Eficiência