Motorista que perdeu freios do carro e matou pedestre deve indenizar família da vítima

Acidente de trânsito
Empresa é proibida de realizar shows sem pagar pelos direitos autorais das músicas

Liminar
Justiça estabelece indenização de R$ 16 mil para consumidor que teve crédito reduzido após negativação indevida
Danos morais
Conjunto habitacional deve passar por obras para evitar despejo de esgoto nas ruas

Dano Ambiental
Justiça nega quitação de dívida a correntista que caiu no golpe do boleto

Pedido negado
Consumidora que tinha débitos e queria indenização é condenada por litigância de má-fé

Rio Brando
Imobiliária deve ressarcir condomínio por gastos com manutenção de elevador

2ª Vara Cível
Mãe consegue internação compulsória de filha com esquizofrenia e vício em álcool

Saúde Mental
Justiça obriga homem a excluir comentários homofóbicos em grupo de WhatsApp

Mensagens ofensivas
Passageiro com necessidades especiais deve ser indenizado em R$ 4 mil por atraso do voo

Direitos do Consumidor