Homem é condenado por desmatar área de preservação e margens de córregos no Seringal Humaitá

Dano Ambiental
Liminar concede reintegração de posse para homem que teve casa invadida enquanto viajava

Cumpra-se
Mãe e filha são indenizadas em R$ 14 mil por acidente em brinquedoteca

Lesão corporal
Banco deve indenizar candidata por não repassar pagamento de inscrição em concurso público

Danos morais
2ª Vara Cível condena shopping a indenizar clientes

Danos por ricochete
Liminar determina que moradores de imóvel leiloado desocupem o local

Direito de posse
Empresa deve reativar plano de saúde de criança autista

Saúde
Consumidora que encerrou contrato fora do prazo não tem direito a devolução de mensalidade

Improcedente
Justiça garante direitos de herdeiras de motociclista morta em acidente de trânsito

Direito garantido
Eventos meteorológicos não exime obrigação de empresa aérea dar assistência ao passageiro

Direitos do Consumidor