Sessões para criança com espectro autista devem ser ofertadas sem limitações de quantidade

Plano de saúde
Justiça defere liminar que libera área esportiva de Associação de servidores

Reintegração de posse
Hospital deverá indenizar família de paciente que faleceu após cirurgia bariátrica

Danos morais
Homem é condenado por extorquir irmã e cunhado

Rio Branco
Adolescente vítima de estupro deve ser indenizado em R$ 30 mil

Reparar danos
Garantia estendida: Fabricante deve indenizar consumidora por não consertar celular

Direitos do Consumidor
Justiça determina devolução de taxa de registro em compra de automóvel usado

Financiamento
Garantida indenização a funcionário enganado por empregador

Indução a erro
Banco é condenado a devolver em dobro valores descontados indevidamente

Repetição do indébito
Justiça determina que operadora de saúde custeie tratamento de criança diagnosticada com autismo

Tutela provisória