Cabeleireira com renda comprometida pela pandemia consegue redução da mensalidade de curso

Parcelas vencidas
Filhos serão indenizados por morte de pai em acidente de trânsito

Indenização
Justiça manda reativar plano de saúde de paciente com Covid-19

Direito à saúde
Justiça nega pedido de indenização a homem que diz não lembrar de ter contratado serviço

Rio Branco
Estabelecimento deve indenizar vítima de roubo e crime sexual em estacionamento privativo

Dever de segurança
Penalidade contratual por inadimplência na entrega de imóvel é aplicada a imobiliária

Direito do consumidor
Pai deve pagar R$ 15 mil de indenização por abandono afetivo do filho

Dever de cuidado
Mulher consegue devolução integral de valor investido em condomínio que não ficou pronto

Inadimplência contratual
Justiça proíbe empresa acreana de usar mesmo nome de empresa nacional

Propriedade industrial
Homem deverá pagar indenização por ameaçar criança que brigou com seu filho em ambiente escolar

Atentado à dignidade