Procedimento estético ineficaz gera direito à indenização por danos morais

Direitos do Consumidor
Atleta acreana deve ser indenizada por se lesionar em competição nacional

Decisão
Operadora de plano de saúde deve custear tratamento à mulher com doença nos olhos

Plano de saúde
Vítima de golpe em compra de carro pela internet deve receber R$ 7 mil

Culpa concorrente
Decisão condena pastor a indenizar líder espiritual acreana

Respeito a diversidade
Justiça rescinde contrato para concessão de direito de uso de negócio

Contrato rescindido
5ª Vara Cível determina retirada do nome de consumidor dos cadastros de proteção ao crédito

Tutela de Urgência
Justiça estabelece prazo de dez dias para empresa que opera no estacionamento do aeroporto desocupe a área

Reintegração de posse
Justiça concede indenização a homem que foi fiador do FIES

Danos morais
Motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve ser indenizado em R$ 7 mil

Danos estéticos