Casal consegue na Justiça indenização por rachaduras no apartamento
Decisão assinalou que a insegurança vivida por essa família trouxe dissabores muito maiores que aqueles que se enfrentam na vida cotidiana
Decisão assinalou que a insegurança vivida por essa família trouxe dissabores muito maiores que aqueles que se enfrentam na vida cotidiana
Foi fixada multa diária de mil reais ao dia, pelo prazo de trinta dias, para o caso de descumprimento da decisão (mais…)
Decisão que antecipou efeitos da tutela (proteção jurídica) vale durante inverno amazônico, pois produtor possui outros acessos durante o verão (mais…)
Decisão considerou interpretação mais favorável do contrato ao consumidor, prevista pelo CDC, para determinar cumprimento de obrigação (mais…)
Em decisão da 5ª Vara Cível foi determinado em caso de descumprimento, multa diária de R$ 500,00 (mais…)
Empresa também foi condenada a ressarcir danos materiais de consumidores, por meio da liquidação da sentença (mais…)
Decisão estabelece que empresa não realize esses descontos para todos os cliente do Estado do Acre, sob pena de R$ 100 mil de multa
Decisão da 5ª Vara Cível considerou que isolamento social necessário para o combate à pandemia do novo coronavírus afetou faturamento da empresa, localizada em shopping de Rio Branco (mais…)
Na sentença emitida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é discorrido sobre a responsabilidade da distribuidora pelos danos causados com a prestação do serviço. (mais…)
Entre as condenações, réu terá de fazer o ressarcimento integral do dano causado à instituição financeira, no valor de R$ 185.170.
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