Escola deve autorizar entrada de terapeuta para acompanhamento de criança autista
O atendimento realizado por profissional na área de saúde foi deferido até a análise do mérito. (mais…)
O atendimento realizado por profissional na área de saúde foi deferido até a análise do mérito. (mais…)
Com sentença, emitida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, empresa deverá pagar mais de R$ 40 mil pelos danos causados. (mais…)
Sentença destacou que a situação causou constrangimento na cliente, que tinha pagado por todos os itens. (mais…)
Empresárias tinham enviado pelos correios 18 cheques nominais que foram descontados na agência bancária em favor de um terceiro desconhecido. (mais…)
Sentença condenou ambos solidariamente a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais para a criança. (mais…)
Detendo pediu para companheira cometer crime; ela foi presa em flagrante ao passar pelo equipamento de raio-x. (mais…)
Decisão estabeleceu sanção pedagógica correspondente à conduta voluntária de agredir menor, que tinha seis anos de idade. (mais…)
Autor contestou dívida, porém só foi deferida a obrigação de pagamento do que foi comprovado documentalmente. (mais…)
Para solucionar a divergência dos autos, foi necessária análise pericial da assinatura do comprador na autorização de compra. (mais…)
Deferimento tem o objetivo de solucionar os transtornos gerados no trânsito e vizinhança pelo fluxo de caminhões. (mais…)