1ª Câmara Cível mantém obrigação de município a adotar medidas de gestão e destinação adequada de resíduos sólidos

Resíduos
Estado do Acre tem 180 dias para providenciar construção de nova ponte entre Mâncio Lima e Rodrigues Alves

Ponte
Ente Municipal é obrigado a realizar reforma em escola infantil

Ação Civil Pública
Decisão impõe a empresas de telefonia a obrigação de melhorar a cobertura em Cruzeiro do Sul

Juruá
Segunda Câmara Cível exige aquisição de reagentes químicos para a regional de criminalística do Juruá

Manutenção do serviço
Primeira Câmara Cível determina adequações na Creche Municipal Francisca Leite Ferreira

Rio Branco
Ação Civil Pública – Rio Branco Futebol Clube: 3ª Vara Cível garante direitos do torcedor
Direito à meia-entrada é extensivo à totalidade dos estudantes sem qualquer restrição ou privilégio no âmbito da categoria, seja qual for a origem ou nível de instrução.