Antecipação de Tutela – Poder Judiciário do Estado do Acre

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Antecipação de Tutela – Poder Judiciário do Estado do Acre

Usuário do Instagram que teve conta hackeada para aplicação de golpes consegue reaver perfil na Justiça

Instagram

Acadêmico aprovado em concurso tem direito a tentar antecipar finalização de curso superior

Arte com um martelo de juiz na frente de uma balança e a palavra "1ª Câmara Cível" em letras brancas ao lado dos itens

Antecipação de tutela

Cabeleireira com renda comprometida pela pandemia consegue redução da mensalidade de curso

Parcelas vencidas

Justiça obriga filho a acompanhar tratamento de mãe com câncer

Dever de assistência mútua

Justiça indefere pedido para retirada de família de imóvel no intuito de garantir isolamento a moradores

Covid-19

Comarca de Xapuri: Genitor obtém na Justiça guarda provisória de adolescente que teria sido estuprada pelo padrasto

Processo segue em andamento

Segunda Câmara Cível defende o acesso à educação durante a primeira infância

Relatora do processo fundamentou sobre a importância da atenção e apoio educacional.

Justiça indefere pedido para transporte público intermunicipal de alunos

Foi comprovado que o Estado do Acre tem disponibilizado prestação educacional para os estudantes no município.

Idosa tem garantido o direito de receber medicamento para tratar osteoporose

Sentença confirmou a antecipação de tutela deferida anteriormente, que havia obrigado o Estado do Acre a fornecer o remédio à reclamante.

Comarca de Xapuri: Pai assegura na Justiça direito de visita ao filho

Decisão em caráter liminar estabelece alguns critérios que devem ser obedecidos para que o direito de visita seja mantido.