TJAC mantém condenação de policial penal que colaborou com tráfico de drogas
Servidor entrou com recurso de apelação contra condenação (mais…)
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Câmara Cível mantém condenação de plataforma digital de compra e venda online por defeito na prestação de serviço
Mantido, por unanimidade, indenização a cliente que teve problemas em serviço do produto defeituoso
Câmara Criminal mantém condenação por estelionato e confirma culpa de réu por golpe
Decisão do colegiado manteve condenação e afastou reparação por ausência de pedido na denúncia
Câmara Criminal do TJAC mantém condenação de casal por maus-tratos que levou criança de dois anos a morte
Colegiado nega recurso e reafirma responsabilidade dos réus pela morte da criança
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Desembargadores da Câmara Criminal visitam Comarca de Epitaciolândia
Desembargadores conversaram sobre a importância da integração entre as unidades do interior e o Tribunal de Justiça
Câmara Criminal realiza sessão itinerante na Comarca de Brasiléia
A sessão, que é a quarta de 2025, contou com julgamentos de nove Apelações, três Habeas Corpus e um Recurso em Sentido Estrito
Câmara Criminal do TJAC nega recurso e mantém condenação de réu por estupro
Crime teria ocorrido em janeiro de 2025, nas dependências do Horto Florestal de Rio Branco. “A dinâmica do crime com imobilização, asfixia e condução para local ermo e ausência da exigência de bens revela nítida intenção de natureza sexual e não patrimonial”, considerou desembargador relator (mais…)