Mantida condenação de homem denunciado por duplo estelionato

Art. 171
Confirmada condenação de grupo que assaltou casa de câmbio na Bolívia

Crime na fronteira
Câmara Criminal nega HC a jovem acusado de praticar racha que culminou em morte de motociclista

Código Penal
Câmara Criminal determina que agressão entre madrasta e enteada seja julgada pelo Juizado Especial Criminal

Jecrim
Negado HC para homem flagrado transportando droga escondida em sacos de ração

Criminal
Câmara Criminal condena homem pelo crime de estelionato

Estelionato
Câmara Criminal mantém sentença a réu condenado pela prática de maus tratos a animais domésticos

Unânime
Câmara Criminal realiza primeira sessão virtual com sustentação oral por videoconferência

Videoconferência
Justiça mantém condenação de comerciante que expôs à venda produtos com prazos de validades vencidos
Desembargadores que compõem a Câmara Criminal consideraram razoável e proporcional a pena imposta ao apelante pelo Juízo do 1º Grau.