TJAC mantém condenação de réus a 178 anos de prisão por latrocínios
Decisão considerou que sentença condenatória foi adequada ao caso concreto, não havendo motivos para reforma (mais…)
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Justiça suspende cobrança de aluguel de empresa que funciona em praça de alimentação de centro comercial
Decisão visa estabelecer equilíbrio econômico-financeiro impactado pelos acontecimentos decorrentes da pandemia de Covid-19 (mais…)
Homem que agrediu ex-mulher é condenado à três meses de detenção
Decisão foi dos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que consideraram as provas apresentadas e o depoimento da vítima
Câmara Criminal discute tratativas sobre julgamento virtual com a OAB-AC
Colegiado iniciará em breve a utilização da nova modalidade, a partir de comandos no sistema SAJ (mais…)
Mantida condenação de homem por estupro de vulnerável e divulgar vídeo da vítima
Acusado desejava reformar sentença, mas Câmara Criminal negou pedido e manteve condenação do denunciado à 13 anos de reclusão
Negado pedido de prisão domiciliar a portador de HIV que cometeu estupro de vulnerável
Decisão considerou que não restaram demonstrados, nos autos, requisitos legais para concessão da medida de prisão domiciliar (mais…)
Negado habeas corpus a mulher condenada por facilitar corrupção de menor
Defesa impetrou com o habeas corpus em desfavor do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira (mais…)
Acusado de dirigir embriagado em Sena Madureira tem condenação mantida
Os condutores que cometem essa infração se colocam em perigo e também geram risco a outras vidas inocentes (mais…)
Câmara Criminal realiza sessão com sustentação oral a partir de Cruzeiro do Sul
Em três sessões por videoconferência foram 368 recursos criminais, com mais de 30 sustentações orais nos julgamentos do mês de abril (mais…)
Mantida condenação de homem por falsificação de documento público
Decisão considerou que crime e autoria foram devidamente comprovados, não havendo que se falar na absolvição do réu (mais…)