Fundo das Penas Pecuniárias: proponente que não prestou contas de projeto é condenada por peculato

Prestação de contas
Câmara Criminal mantém condenação de mulher que tentou incendiar residência de ex-companheiro

Apelação Criminal
Câmara Criminal nega Habeas Corpus de homem preso pela acusação de ter cometido cinco estupros

Senador Guiomard
Câmara Criminal nega progressão de regime a funcionário público condenado duas vezes pelo mesmo crime

Habeas Corpus
Negado pedido de policial penal condenado por feminicídio para anular julgamento

Câmara Criminal
Câmara Criminal confirma remoção de apenado para outra unidade penitenciária

Pacificação social
Após ser preso preventivamente pelo estupro da filha, irmãs denunciam outros abusos cometidos pelo réu
Crimes hediondos
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para acusado de tentativa de feminicídio
Violência doméstica
Câmara Criminal não abranda pena de jovem que alegou ter usado simulacro em assalto
Roubo Majorado
Caso Jonhliane: negado pedido de habeas corpus para condutor de BMW que matou motociclista

Pedido negado