Desembargadores da Câmara Criminal visitam Comarca de Epitaciolândia
Itinerante
Comsiv apresenta às prefeituras de Epitaciolândia e Brasiléia propostas para criação de grupos reflexivos para combater violência doméstica
Prefeituras
Sessão do Tribunal do Júri acontece de forma remota em Epitaciolândia
Videoconferência
Justiça confirma que réu irá a julgamento por homicídio qualificado de criança em Epitaciolândia
Na decisão, desembargador-relator manteve qualificadoras de “motivo fútil” e utilização de “recurso que dificultou a defesa da vítima”.
Comarca de Epitaciolândia: Estado é condenado a indenizar família de criança morta no Seringal Cachoeira
Sentença considera a conduta negligente do ente público, bem como sua culpa no dever de preservar a integridade física dos estudantes.
Trabalhadora rural consegue na Justiça aposentadoria por idade e pensão por morte do ex-companheiro
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Epitaciolândia aponta que benefício seja implantado no prazo máximo de 60 dias.
Trabalhador rural consegue aposentadoria na Justiça Estadual
Juízo Cível da Comarca de Epitaciolândia considerou que autor preenchia os requisitos mínimos exigidos na legislação previdenciária para receber o benefício.
Justiça condena Município de Epitaciolândia a pagar mais de R$ 30 mil de indenização
Autor da ação sofreu acidente quando seu caminhão transitava por uma das pontes que liga dois bairros da cidade.