Em reforma, Fórum de Senador Guiomard segue com atendimento ao público presencialmente
Serviço
Vereador de Senador Guiomard tem direito garantido para acessar informações orçamentárias da Prefeitura
Caso a decisão não seja cumprida pelos impetrados (prefeito e secretário), isso poderá configurar “crime de desobediência”.
Comarca de Senador Guiomard: Dupla é condenada por receptar motocicleta furtada
Muita gente não sabe, mas adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar ‘coisa’ produto de crime, em proveito próprio ou alheio, é tão grave quanto o furto.
Justiça garante manutenção de cargo a servidor público aposentado
Decisão assegurou ao trabalhador a continuidade nas atividades laborais, já que os proventos previdenciários são insuficientes para seu sustento.
Comarca de Senador Guiomard: Juízo da Vara Cível ajusta valor de terreno desapropriado para ZPE
Decisão se baseou na interpretação do ordenamento jurídico e no uso do bom senso, sopesando os interesses envolvidos e a livre apreciação das provas produzidas.
Liderança do “Bonde dos 13” sofre nova condenação por tráfico de drogas e associação criminosa
Decisão do Juízo da Vara Criminal de Senador Guiomard ressalta que o acusado teria continuado a comandar operações ilícitas, mesmo encarcerado.
Trio é condenado a mais de 33 anos de reclusão por furto de escolas públicas e tráfico de drogas
De acordo com a denúncia, réus desenvolviam atividades relacionadas à “boca de fumo” na zona rural do município.
Juízo da Vara Criminal de Senador Guiomard condena homem por receptação dolosa
Decisão evidencia que acusado adquiriu o produto com preço bem abaixo do valor de mercado e sem nota fiscal, portanto, de procedência duvidosa.
Liberdade provisória é negada a acusado de participar de roubo em Senador Guiomard
Decisão apontou a periculosidade do agente como requisito de fundamentação da segregação cautelar, “como meio de preservação da ordem pública e também como forma de assegurar a própria credibilidade da Justiça”.
Contratação provisória de 102 funcionários: Justiça determina que Município de Senador Guiomard suspenda concurso
Decisão considera que procedimento representa “flagrante violação às exigências previstas na Constituição Federal”.